http://icsvargas.blog.terra.com.br Blog destinado a assuntos sobre DIREITO.Todos os textos foram publicados no Diário da Manhã-Pelotas-RS e no Blog Pensamentos Dispersos http:www.isabelcsvargas.blogspot.com no qual estão cadastradas todas as publicações de cada artigo. Tue, 05 May 2009 01:44:43 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en O homem tem direitos inalienáveis como direito à vida e à liberdade. São direitos inerentes à sua natureza e anteriores a criação do Estado. Há outra corrente que diz serem Direitos Humanos aqueles que são garantidos em ordenamentos jurídicos, entretanto isto não assegura o cumprimento em sua totalidade, posto que ... http://icsvargas.blog.terra.com.br/2008/05/01/trabalho-x-direitos-humanos/ Pode nos parecer muito estranha esta palavra, mas ao tomarmos conhecimento do seu significado e como se processa, estaremos diante de algo já conhecido. O seu significado vem do inglês e quer dizer amedrontar. Refere-se a atitudes ameaçadoras que se processam por meio de agressões físicas ou verbais e que ... http://icsvargas.blog.terra.com.br/2007/12/02/bullying-o-que-significa/     A aprovação no senado do projeto que prevê a ampliação da Licença Maternidade de quatro para seis meses está a gerar polêmica. Não é de se estranhar, se levarmos em conta o aspecto econômico, a falta de emprego e a discriminação sofrida pela mulher, primeiro pelo fato de ser mulher, ... http://icsvargas.blog.terra.com.br/2007/11/08/licenca-maternidade/ A Constituição Federal garante a todo cidadão igualdade de direitos. Proíbe discriminação em função de raça, cor, sexo, idade. Sabemos que certas garantias, embora na lei, não são cumpridas, pois as pessoas permanecem arraigadas a certas concepções que não tinham sentido no século passado, muito menos agora, quando a informação ... http://icsvargas.blog.terra.com.br/2007/10/24/discriminacao-ii/ A carteira de trabalho foi uma conquista dos trabalhadores na década de 40, assim como outros direitos fundamentais. A sociedade mudou muito de lá para cá, mas não podemos ignorar que o trabalhador, de modo geral é a parte mais fraca na relação de emprego. Embora a modernização que caracteriza ... http://icsvargas.blog.terra.com.br/2007/10/15/o-futuro-da-carteira-de-trabalho/ Está fazendo um ano de vigência da Lei Maria da Penha que foi promulgada visando à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. Inovou em vários aspectos como na conceituação de violência doméstica, por excluir a necessidade de coabitação para sua caracterização, pelo fato de poder se caracterizar violência doméstica, independente ... http://icsvargas.blog.terra.com.br/2007/09/29/condicao-feminina/ As notícias do recente acontecimento em localidade vizinha entre produtores rurais e integrantes do movimento dos sem terras levou-me a refletir sobre a questão e, automaticamente relacionar com situações análogas ocorridas em outros momentos.Ao mesmo tempo me reportei às aulas de Direito Internacional de 35 anos atrás. Conceitos aprendidos naquela ... http://icsvargas.blog.terra.com.br/2007/08/20/estado-de-beligerancia/ Para falar ao coração, são necessárias obras.Padre A.VieiraFrequentemente ouve-se as pessoas reclamarem que direitos humanos são para bandidos e não para todos os cidadãos. Fala-se, portanto, em direitos humanos como algo que vem para contemplar as pessoas,não como prática do cotidiano,que envolva uma postura de cada um.Isto significa que podemos ... http://icsvargas.blog.terra.com.br/2007/08/03/dia-internacional-dos-direitos-humanos/ A lei 11.340 de agosto de 2006 criou mecanismos visando coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Assegura em seu art.2º oportunidades e facilidade para viver sem violência, preservar a saúde física e mental, o seu aperfeiçoamento intelectual e social, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, ... http://icsvargas.blog.terra.com.br/2007/08/03/violencia-contra-mulher/ É comum confundirmos discriminação e preconceito. No dicionário Aurélio, a definição de preconceito é idéia preconcebida. Na segunda acepção é suspeita, intolerância, aversão a outras raças, credos, religiões. Já discriminação é ato ou efeito de discriminar. Tratamento preconceituoso dado a certas categorias sociais, raciais, etc. Analisando, então, podemos deduzir que o preconceito ... http://icsvargas.blog.terra.com.br/2007/07/10/discriminacao/